Processo 171434/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2004 13:45
Autuado em 27/04/2004 13:45
Oficio de encaminhamento 248/2004
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 977/2009 da Segunda Câmara, de 22/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2009 Acórdão   977/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/05/2009 Acórdão   977/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/05/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO DI MAURO
Interessado LYGIA LUMINA PUPATTO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado WILMAR SACHETIN MARÇAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/07/2006 18:50 188873/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
12/05/2005 13:36 174984/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/01/2009 08:27 do Protocolo nº 29364/09, referente documentos de fls. 1562 a 1653.
16/12/2008 09:24 do Protocolo nº 645511/08, referente nova documentação. 16/12/08
05/09/2008 11:05 do Protocolo nº 481888/08, referente documentos de fls. 1484 a 1492.
08/08/2008 13:43 do Protocolo nº 402139/08 às fls. 1482 (solic. prorrog. prazo)
08/08/2008 13:42 do Protocolo nº 402090/08 às fls. 1481 (solic. prorrog. prazo)
08/08/2008 13:41 do Protocolo nº 387385/08 às fls. 1474 a 1480 (resp. contrad.)
08/08/2008 13:38 do Protocolo nº 367600/08 às fls. 1300 a 1473 (dcto fora do prazo)
05/06/2008 11:49 do Protocolo nº 574390/06, referente nova documentação.
05/07/2007 17:06 do Protocolo nº 67194/07, referente documentação complementar.
15/02/2007 08:44 do Protocolo nº 55110/07, referente documentos de fls. 1039 a 1278.
22/01/2007 10:45 do Protocolo nº 12900/07, referente prorrogação de prazo
22/01/2007 10:44 do Protocolo nº 2988/07, referente despesas diversas
22/01/2007 10:42 do Protocolo nº 628040/06, referente defesa
22/01/2007 10:04 do Protocolo 614465/06
20/12/2006 15:05 do Protocolo nº 542308/06
01/12/2006 16:45 do Protocolo nº 592062/06, referente solicitação de prazo (fls. 476 a 479).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2009 200 Acórdão nº 977/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 412/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 6776/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 4467/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 3889/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 961/2008
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 2594/2008
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 2865/2007
09/02/2007 85 Despacho Processual Diverso nº 282/2007
15/12/2006 79 Despacho Processual Diverso nº 4460/2006
01/12/2006 77 Despacho Processual Diverso nº 3568/2006
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 3925/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2009 11:46 DP Processo em remessa externa
16/06/2009 11:24 DP  
15/05/2009 12:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 361/2009 -
13/05/2009 18:51 DG  
06/05/2009 17:11 SAUDI  
06/05/2009 15:29 S2C  
24/04/2009 08:48 SAUDI  
03/04/2009 13:53 SMPjTC Parecer nº 4544/2009 - aprovação PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.
02/02/2009 18:37 DAT Instrução nº 1484/2009 - Regularidade das contas.
29/01/2009 08:38 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 412/2009 -
16/12/2008 14:14 DAT  
11/11/2008 08:55 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6776/2008 -
03/11/2008 10:58 SMPjTC Parecer nº 19504/2008 - desaprovação Ementa: PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS E DEVOLUÇÃO ATUALIZADA DOS RECURSOS CUJA REGULAR UTILIZAÇÃO NÃO FOI COMPROVADA.
24/09/2008 19:15 DAT Instrução nº 8065/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
05/09/2008 11:19 SAUDI  
18/08/2008 18:51 DAT  
08/08/2008 13:47 SAUDI  
26/06/2008 14:21 DAT  
24/06/2008 16:34 DAT  
24/06/2008 16:13 DP  
23/06/2008 13:38 DP  
13/06/2008 19:17 DAT Instrução nº 3730/2008 - Concessão de novo contraditório.
08/04/2008 09:44 SAUDI  
02/04/2008 15:08 DAT  
25/03/2008 13:49 SAUDI  
04/09/2007 09:54 DAT  
28/06/2007 14:16 SAUDI  
22/02/2007 10:00 SAUDI  
05/02/2007 18:50 DAT  
09/01/2007 12:43 SAUDI  
14/12/2006 14:04 DAT  
01/12/2006 16:49 SAUDI  
13/11/2006 15:47 DAT  
16/10/2006 09:28 SAUDI  
30/08/2006 16:12 SMPjTC Requerimento nº 315/2006 - diligência
28/07/2006 14:31 DAT Instrução nº 7280/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das Contas. Recolhimento de Recursos à Fundação Araucária. Inclusão no Cadastro dos Agentes Públicos com Contas Irregulares. Encaminhamento de Cópias ao MP.
27/07/2006 11:03 DP  
27/04/2004 13:45 DAT Informação nº 497/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição por dependência ao processo nº 188873/06.

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